🎯 Objetivo e mensagem central

Nos tópicos anteriores, você viu como as letras e os sons se relacionam e como escolher a letra certa. Agora, o foco é uma pergunta que aparece com frequência nas provas de português: o que, exatamente, o Acordo Ortográfico mudou? Ao final, você será capaz de reconhecer a grafia antiga, apontar a regra que a substituiu e separar o que mudou do que sempre foi assim.

Para quê? Porque quem escreve em uma instituição responde pela forma do texto. Uma circular com idéia ou um ofício com freqüência mostra, à primeira vista, que o redator parou na grafia anterior. E, na prova, a banca costuma testar justamente a fronteira: palavras que perderam o acento ao lado de palavras que o mantiveram. Este tópico dá o panorama das cinco frentes de mudança; as regras completas do hífen e da acentuação ficam para os dois tópicos seguintes.

O que é o Acordo e quando passou a valer

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é um tratado assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, com o objetivo de aproximar a escrita dos países de língua portuguesa. Para valer no Brasil, ele precisou ser promulgado por decreto presidencial. Isso ocorreu com o Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que mandou executar e cumprir o texto do Acordo. O mesmo decreto estabeleceu que o Acordo produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009 e previu um período de transição, em que a grafia anterior e a nova conviveram. O Decreto nº 7.875/2012 alterou o parágrafo único do art. 2º e levou o fim da transição para 31 de dezembro de 2015. Daí a conclusão: desde 1º de janeiro de 2016, a nova ortografia é a única obrigatória.

Leia o dispositivo em duas partes. O caput fixa o início dos efeitos do Acordo no Brasil. O parágrafo único cria a transição: até 31 de dezembro de 2015, as duas grafias eram aceitas. A expressão “norma ortográfica atualmente em vigor” refere-se à grafia vigente quando o decreto foi editado, isto é, a anterior ao Acordo. Na redação original, a transição terminava em 31 de dezembro de 2012; o Decreto nº 7.875/2012 a estendeu por mais três anos. O esquema resume a sequência.

O Acordo mexe em poucos pontos, e todos cabem em cinco frentes: alfabeto, trema, acentos, hífen e maiúsculas e minúsculas. Observe a Figura 1: ela funciona como o mapa deste tópico, e cada ramo corresponde a uma das próximas seções.

Alfabeto e trema

Alfabeto: k, w e y

A Base I do Acordo fixa o alfabeto em 26 letras. As letras k, w e y foram incluídas, e o alfabeto passou de 23 para 26 letras. Elas não ganharam o direito de substituir outras: seu uso continua restrito a nomes próprios estrangeiros e seus derivados (Kant, Washington, byroniano), a siglas e símbolos (kg, km, W) e a unidades de medida internacionais. A classificação das letras e a soletração estão no tópico sobre o alfabeto; aqui, importa lembrar que a mudança foi de inclusão, e não de troca de grafia das palavras comuns.

Trema: abolido em palavras portuguesas

O trema (¨) marcava que o u depois de g ou q e antes de e ou i era pronunciado. A Base XIV o aboliu em palavras portuguesas e aportuguesadas. A pronúncia continua a mesma; só o sinal desapareceu. A tabela reúne os casos mais frequentes.

A tabela mostra que não houve mudança de letras, apenas a retirada do sinal. Quem lê linguiça sem o trema deve continuar pronunciando o u; o contexto e o conhecimento da palavra bastam. Há uma única permanência: o trema se mantém em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros que o têm, como mülleriano (de Müller) e hübneriano (de Hübner).

Acentos: o que deixou de existir e o que ficou

Esta é a frente em que mais se erra, porque o Acordo tirou o acento de algumas palavras e o manteve em outras muito parecidas. O caminho seguro é decorar o que saiu, que são poucos grupos, e tratar o restante como inalterado. A tabela reúne os grupos que perderam o acento.

Releia a tabela olhando a coluna da esquerda: o que há em comum entre os grupos? Em nenhum deles a retirada do acento mudou a pronúncia: saiu o sinal, e o som ficou. No caso dos diferenciais, o acento distinguia palavras que o contexto já separa. Quem lê “o gerente para o atendimento” sabe que para é verbo, e não preposição. Por isso, o acento diferencial foi retirado de para (verbo parar), pelo(s) e polo(s). Já os ditongos abertos ei e oi perderam o acento apenas nas paroxítonas; nas oxítonas e nos monossílabos tônicos com éi, éu e ói, o acento continua (papéis, herói, céu, dói).

Note como a segunda tabela é mais curta e mais “teimosa”: o que ficou é, quase sempre, uma distinção que o contexto não resolve com segurança, como pode e pôde (presente e pretérito), ou o plural têm contra o singular tem. Perceba também a armadilha das palavras irmãs: veem (verbo ver, eles) não leva acento, mas vêm (verbo vir, eles) leva, porque aqui o acento marca o plural, e não um hiato.

Hífen: o panorama

O hífen foi a frente de mudança mais ampla. As regras completas, com o fluxograma de decisão, estão no tópico seguinte. Por ora, reconheça as quatro ideias centrais desta frente: três sobre prefixos e uma sobre o verbo haver.

O que mais pesa para quem estuda é a primeira ideia, porque ela eliminou muitos hifens antigos: auto-escola virou autoescola e auto-aprendizagem, autoaprendizagem. Os prefixos ex-, vice- e pós-, entre outros, têm regras próprias e serão tratados no tópico do hífen.

Maiúsculas e minúsculas

A Base XIX organiza o uso da letra inicial. Em linhas gerais, a minúscula é o uso corrente, e a maiúscula fica reservada a nomes próprios, instituições, festas, siglas e poucos outros casos. O Acordo também deixou alguns casos como facultativos, e a prova gosta de perguntar justamente por eles. A tabela organiza a lista.

Na hora da prova, comece perguntando se o caso é obrigatório ou facultativo: se é facultativo, as duas grafias estão certas, e uma alternativa que classifique uma delas como erro está errada. Se a palavra é dia, mês ou estação, a minúscula é obrigatória, e Outubro no meio da frase é desvio. A regra dos pontos cardeais pede atenção: a mesma palavra muda de letra conforme o sentido.

Aplicação: da circular à carta

As cinco frentes aparecem juntas em qualquer texto institucional. Os dois casos mostram como localizar a grafia antiga em um texto de trabalho e em um texto do dia a dia.

🧭 Revisão

✍️ Exercícios de revisão

Nível 1 · Recordar

Nível 2 · Compreender

Nível 3 · Aplicar

Nível 4 · Analisar

Você concluiu o estudo sobre o Novo Acordo Ortográfico. No próximo tópico, avançaremos para o emprego do hífen e veremos como o encontro entre prefixo e palavra decide se o hífen entra, se as letras se juntam ou se o r e o s se dobram. Continue firme nos estudos!

Os casos apresentados são hipotéticos, elaborados para fins didáticos.